70 prefeituras de municípios paraenses tem repasse do FPM bloqueado
O levantamento publicado pela Confederação Nacional dos Municípios aponta que cerca de 70 prefeituras paraenses tiveram repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Receita Federal no primeiro trimestre deste ano.
O estudo publicado nesta segunda-feira (22), revela que quase 47% das cidades do Pará ficaram sem receber parte ou o valor integral da principal fonte de renda municipal, sendo que 17 prefeituras do estado tiveram 100% de bloqueio do valor de repasse do FPM enquanto outras 53 sofreram retenção de valores de 70% a 99% do total.
A retenção dos valores de repasse do FPM ocorre não somente pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.